O SELO DA V-LABEL

A obtenção do selo da V-Label pode ser feita seguindo alguns simples procedimentos. Abaixo listamos a ordem dos mesmos.

 

  1. Pode começar por solicitar um orçamento ao aceder à página de pedidos para novas empresas, aqui.
  2. Após chegar-se a um acordo com a empresa e ser concretizado um concreto, a equipa da V-Label envia para a empresa um ficha de especificação (1) por produto e a ficha de fornecedor, para cada matéria-prima utilizada no produto final.
  3. A nossa equipa fará a avaliação do produto, verificando se o mesmo cumpre com os parâmetros internacionais da V-Label, para a respectiva categoria de produto (vegetariano ou vegano); a avaliação poderá durar entre 1 a 3 semanas.
  4. Se o (s) produto (s) cumprirem com os critérios de rotulagem da V-Label, a utilização fica assim validada, iniciando-se os procedimentos de aplicação do selo nas embalagens, em respeito pelas normas visuais da V-Label.
  5. Após aprovadas as maquetes dos produtos, é emitido um certificado de licença ao licenciado, permitindo o uso do logótipo/selo não apenas nas embalagens mas também para fins publicitários e mediáticos. A licença é válida por 1 ano e o certificado de licença deverá ser renovado anualmente.

 

Critérios claros e uniformes da V-Label

O selo da V-Label é atribuído às diferentes marcas e respectivos produtos em cumprimento com directivas claras e aceites internacionalmente, as quais foram estipuladas pelo Comité Internacional da União Vegetariana Europeia (UVE), o organismo a nível europeu que tem procurado uniformizar a compreensão dos conceitos «vegetariano» e «vegano».

Para garantir que os consumidores possam confiar neste selo de certificação, a V-Label assegura-se que os critérios se mantêm uniformes e claros.

É proibida a presença de organismos geneticamente modificados (OGM) em qualquer produto certificado ou destinado a ser certificado com V-Label.
O método de produção do produto a ser certificado deve ser projetado e implementado de forma a eliminar qualquer risco de contaminação cruzada com substâncias de origem animal.

 

Definições de “vegetariano” e “vegano”

Definição de “vegetariano”

Os produtos são considerados vegetarianos se cumprirem os requisitos do paragrafo (1), com a diferença de que na sua produção pode ser adicionado ou usado: leite, colostro, ovos, mel, cera de abelhas, própolis ou suarda (wool grease), incluindo lanolina derivada da lã de ovelha viva — o mesmo se aplica aos seus componentes, ou

Isto compreende especialmente, mas não exclusivamente:

  • Carne ou qualquer outro subproduto de abate (p. , vísceras e miudezas);
  • Peixe ou qualquer outro animal marinho;
  • Ovos de aves criadas em gaiolas ou aviários (inclusivamente “gaiolas enriquecidas” e sistemas de alojamento em pequenos grupos);
  • Outros tipos de ovos (p. , caviar), exceto os mencionados na alínea anterior;
  • Produtos lácteos quando é usado coalho/quimosina/renina/rennet;
  • Geleia real;
  • Agentes de coloração obtidos da morte de animais (p. , carmesim de cochonilha);
  • Aromas, fragâncias ou temperos de origem animal, exceto se a substância corresponder à definição no parágrafo (2).
  • Quaisquer substâncias branqueadas/descoloradas/tratadas com carvão animal;
  • Agentes de transporte de origem animal, exceto se a substância corresponder à definição no parágrafo (2);
  • Substâncias clarificadas com gelatina ou bexiga de peixe — exceto se a substância corresponder à definição no parágrafo (2);
  • Substâncias fabricadas, obtidas ou produzidas a partir das substâncias acima mencionadas

Definição de “vegan(o)”

(1) Os produtos são considerados vegan(os) se não forem de origem animal e se em nenhuma das etapas de produção e processamento, tenham sido usados, ou tenham sido suplementadas com:

  • ingredientes e componentes (incluindo aditivos, agentes de transporte, corantes, fragrâncias, aromas e enzimas) ou;
  • adjuvantes/auxiliares de processamento (tecnológicos ou outros) ou;
  • substâncias que não são aditivos, mas que são utilizadas da mesma forma e com as mesmas características tais como adjuvantes/auxiliares tecnológicos, quer transformados, quer não transformados, de origem animal.

Isto inclui, em particular, mas não exclusivamente, a NÃO utilização de:

  • Carne ou qualquer outro subproduto de abate (p. ex., vísceras e miudezas);
  • Peixe ou qualquer outro animal marinho;
  • Ovos;
  • Mel;
  • Leite e produtos lácteos;
  • Cera e resina de animais (p. ex., lanolina, cera de abelha e goma-laca);
  • Pele, couro, seda;
  • Geleia real;
  • Agentes corantes de origem animal;
  • Substâncias branqueadas/descoloradas/tratadas com carvão animal;
  • Substâncias clarificadas com substâncias animais, como gelatina ou bexiga de peixe;
  • Substâncias fabricadas, obtidas ou produzidas a partir das substâncias acima mencionadas.

 

Diretrizes para vestígios não intencionais

Todas as etapas de produção, processamento e distribuição devem ser planeadas de modo a que não exista, de preferência, a presença não intencional de substâncias não veganas ou não vegetarianas. A presença não intencional de substâncias não veganas ou não vegetarianas deve ser inferior a 0,1% (1g/kg) no produto acabado. Se o valor de referência de 0,1% for excedido, o produtor é obrigado a melhorar todas as etapas de produção, processamento e distribuição. Se a otimização não for possível, o produtor deve declarar as razões para tal. Contanto que o produtor tenha tomado todas as providências para evitar a contaminação com substâncias não veganas ou não vegetarianas, um desvio do valor de referência de 0,1% não resulta automaticamente na exclusão da categoria “vegano” ou “vegetariano” da V-Label.

 

Organismos geneticamente modificados (OGM)

Produtos para os quais a rotulagem OGM é legalmente exigida não podem ser licenciados com a V-Label.

 

Testes em animais

Não devem ser realizados — nem devem ter sido realizados — qualquer tipo de testes em animais para o produto acabado. Ademais, não são permitidos testes em animais com ingredientes individuais, auxiliares ou com outras substâncias utilizadas no processamento — logo que estes testes tenham sido realizados, especificamente, para o produto acabado. Isto aplica-se ao titular da licença e ao produtor (se não for o mesmo que o titular), diretamente e em nome do mesmo; por exemplo, testes para fins de pesquisa/investigação, desenvolvimento e/ou produção, incluindo testes em animais sob a orientação de agências governamentais no próprio país, ou no estrangeiro. Exceções são permitidas somente se o principal benefício do produto a ser testado é para as espécies nas quais o produto está a ser testado e se, à semelhança dos testes clínicos em humanos, não afetam a saúde e o bem-estar do animal. Por exemplo, é possível alimentar cães domésticos (de tutores de cães voluntariamente dispostos a participar no estudo), durante um longo período, com ração vegetariana destinada a cães e verificar regularmente a saúde dos mesmos, com o auxílio de um(a) veterinário(a)

 

Definição de animal

A V-Label define «animais» como organismos multicelulares com núcleo (eucariotas) que não derivam a sua energia metabólica da luz solar — como as plantas —, que precisam de oxigênio para respirar, mas não são fungos. Isto inclui todos os vertebrados e invertebrados.